Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade (21MAI2014)

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

E crime de responsabilidade – Modulo II

 

Dias 21, 22 e 23  de MAIO de 2014

(Quarta, quinta-feira e sexta-feira)



CURITIBA-PR

 

 

Público-Alvo:

Presidentes das Câmaras Municipais, Vereadore(a)s, Prefeito(a)s, Assessores, Controladores, Controladores, Advogados e demais servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

 

APRESENTAÇÃO

 

Abordagem prática para orientar Presidentes de Câmaras, demais vereadores e membros do poder executivo sobre atos que podem configurar improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. Apresentação de casos concretos, posicionamentos do Ministério e jurisprudências. Evite problemas, informe-se!

 

 

HORÁRIOS E CRONOGRAMA

 

QUARTA-FEIRA, 21 de MAIO de 2014

Das 15h00 às 17h00: Credenciamento

 

QUINTA-FEIRA, 22 de MAIO de 2014

Das 9h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00: Aula

 

SEXTA-FEIRA, 23 de MAIO de 2014

Das 9h00 às 12h00: Aula

 

LOCAL

 

FACULDADES FACEL – CURITIBA-PR

Av. Vicente Machado, 156 – Centro.

 

GRADE DO CURSO

 

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES DE RESONSABILIDADE – PARTE II.

 

1. O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE;

 

2. IMPROBIDADE DECLARADA PELO JUDICIÁRIO E O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL;

 

3. CÂMARA MUNICIPAL X MINISTÉRIO PÚBLICO;

 

4. COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO;

 

5. COMISSÃO PROCESSANTE;

 

6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR VEREADOR.

 

PALESTRANTE:

Dr. ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA 

Advogado formado pela Universidade Estadual de Maringá; especialista em direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina e em Direito Processual e Material do Trabalho pela Faculdade Gama Filho; Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo nas Faculdades Maringá e no Cesumar (Centro Universitário de Maringá). Atuou como Procurador Jurídico do Município de Maringá; diretor do PROCON Maringá; Atualmente, Assessor de Municípios, Câmaras de Vereadores e agentes políticos em questões relacionadas ao Direito Público, especialmente o direito administrativo e eleitoral.

 

 

INSCRIÇÕES

 

Clique aqui:

 

O pagamento deve ser realizado através de deposito bancário no Banco do Brasil – Agência 1518-0 / Conta Corrente 22.330-1. Após efetuar o depósito favor enviar o comprovante de por fax (41) 3322-4817, com o nome do(s) participante(s) em anexo.

 

Valor das inscrições:

- Inscrição única: R$ 590,00

- Duas inscrições: R$ 540,00 (por participante)

- Três inscrições: R$ 510,00 (por participante)

- Quatro ou mais inscrições: R$ 490,00 (por participante)

 

O valor das inscrições inclui: apostilas, coffee break, certificados de participação e duas pernoites no hotel San Martin, em Curitiba, com entrada na quarta-feira às 12h00 e saída na sexta-feira às 12h00.

 

Obs:. Mais de uma inscrição por Câmaras os apartamentos serão duplos ou triplos conforme disponibilidade para acomodação.

 

Maiores informações pelo telefone (41) 3323-1534.

 

A ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CAMARAS E VEREADORES DO PARANÁ É ENTIDADE RECONHECIDA PELA LEI ESTADUAL N 16.083/2009. DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI N 13.441/2009.